Aviso de Privacidade.

1. Quem somos e a quem este Aviso se aplica

A Top Vida Health Solutions, inscrita no CNPJ nº 42.311.442/0001-07, atua na administração e gestão de benefícios de saúde. Este Aviso se aplica a clientes, empresas contratantes, beneficiários, dependentes, representantes, prestadores, fornecedores, visitantes do site e demais terceiros que se relacionem com a Top Vida.

Dependendo da atividade e do contrato, a Top Vida poderá atuar como controladora ou como operadora de dados pessoais. Quando atuar em nome de uma empresa contratante, seguirá as instruções documentadas do controlador e as responsabilidades definidas contratualmente.

2. Dados que podemos tratar

• Dados cadastrais e de contato, como nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.
• Dados relacionados à elegibilidade, inclusão, exclusão, movimentação e utilização do benefício.
• Dados de empresas contratantes, representantes e responsáveis pelos contratos.
• Dados financeiros e administrativos necessários ao faturamento, cobrança e conciliação.
• Dados de saúde ou outros dados sensíveis somente quando necessários, autorizados ou exigidos para uma finalidade legítima.
• Registros de atendimento, comunicações, acessos ao site e informações técnicas de navegação, quando aplicável.

3. Para que usamos os dados

• Administrar benefícios, cadastros, movimentações e elegibilidade.
• Atender solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de titulares.
• Executar contratos e cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Processar faturamento, auditoria, conciliação e prestação de contas.
• Prevenir fraudes, proteger sistemas, investigar incidentes e manter a segurança.
• Produzir relatórios gerenciais e estatísticos, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada.
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Bases legais

A base legal é definida de acordo com cada atividade e pode incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da saúde, prevenção à fraude e, quando apropriado, consentimento. O tratamento de dados de saúde exige hipótese legal específica e controles de acesso reforçados.

5. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com empresas contratantes, operadoras e prestadores de saúde, fornecedores de tecnologia, empresas de apoio operacional, autoridades públicas e demais destinatários autorizados ou exigidos por lei. O compartilhamento será limitado à finalidade, aos dados necessários e às medidas de segurança compatíveis com o risco.

A Top Vida não fornece dados de saúde individualizados para finalidades incompatíveis com a administração do benefício, publicidade ou discriminação. Relatórios destinados às empresas contratantes devem priorizar dados agregados e não identificáveis.

6. Proteção dos dados de saúde

Dados de saúde são tratados com proteção reforçada. A Top Vida limita o acesso às pessoas que precisam dessas informações para cumprir suas atribuições, utiliza canais autorizados e adota controles técnicos e administrativos para evitar acesso, uso ou divulgação indevidos.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento, aos prazos legais e ao exercício regular de direitos. Encerrado esse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados quando houver necessidade legítima de preservar estatísticas, sempre com avaliação do risco de reidentificação.

8. Segurança e incidentes

A Top Vida adota medidas de segurança proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, monitoramento, backups, proteção de dispositivos, confidencialidade e procedimentos de resposta a incidentes. Suspeitas de perda, acesso indevido ou divulgação não autorizada devem ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais.

9. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. Antes de atender pedidos que envolvam acesso ou alteração de dados, a Top Vida poderá confirmar a identidade do solicitante por meio proporcional ao risco.

Canal de Privacidade: canal.lgpd@topvidasolutions.com.br · (18) 98148-3133

Quando a Top Vida tratar dados em nome de outra organização, o pedido poderá ser encaminhado ao controlador responsável, com o apoio necessário para o atendimento.

10. Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, a Top Vida observará o melhor interesse e as salvaguardas previstas na legislação. As informações serão apresentadas em linguagem clara e, quando necessário, com recursos de acessibilidade adequados para idosos e pessoas com deficiência.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise ou preferências. As informações sobre as categorias utilizadas e as opções de gerenciamento serão apresentadas no próprio site, conforme a configuração adotada.

12. Atualizações

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente ficará disponível nos canais oficiais da Top Vida, com indicação da data de atualização.